Procedimento Comum Cível 0036188-43.2017.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 262.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

FUNDACAO RADIO E TV LAFAIETE EDUCATIVA E CULTURAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2026, 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

16/02/2026, 08:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

18/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

18/10/2025, 02:30

Conclusos para decisão

18/10/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:53

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 12:51

Decisão

•16/02/2026, 08:12

24/02/2026, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2026, 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

16/02/2026, 08:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

18/10/2025, 02:30

Recebidos os autos

18/10/2025, 02:30

Conclusos para decisão

18/10/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/01/2025, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 14:36

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 11:35

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: FUNDACAO RADIO E TV LAFAIETE EDUCATIVA E CULTURAL; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 15:32

Distribuído por dependência

17/01/2023, 09:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 09:28

Documentos 2ª instância

•18/10/2025, 02:30

Intimação

•19/12/2024, 14:36

Sentença

•16/12/2024, 11:35