Execução Fiscal 0025155-50.2013.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.838.078,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraopeba

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MINERACAO RETIRO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/11/2025, 18:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 11:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/11/2024, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 10:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:24

Apensado ao processo 0033621-33.2013.8.13.0474

25/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de MINERACAO RETIRO LIMITADA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: MINERAÇÃO RETIRO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LUIZ ANTONIO VALGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/11/2025, 18:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 11:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/11/2024, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 10:51

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 15:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:24

Apensado ao processo 0033621-33.2013.8.13.0474

25/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de MINERACAO RETIRO LIMITADA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: MINERAÇÃO RETIRO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ ANTONIO VALGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 10:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 10:12