Cumprimento de sentença 0814049-39.2005.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2005

Valor da Causa

R$ 9.917,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DUARTE

CPF

Autor

GISELE DE OLIVEIRA BAETA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

GISELE DE OLIVEIRA BAETA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

OAB/MG 58119·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRUZ RODRIGUES

OAB/MG 85713·CPF·Representa: Autor

LORENE LUIZA PEREIRA

OAB/MG 181392·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRUZ RODRIGUES

OAB/MG 85713·CPF·Representa: Réu

LORENE LUIZA PEREIRA

OAB/MG 181392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

OAB/MG 58119·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRUZ RODRIGUES

OAB/MG 85713·CPF·Representa: Autor

LORENE LUIZA PEREIRA

OAB/MG 181392·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRUZ RODRIGUES

OAB/MG 85713·CPF·Representa: Réu

LORENE LUIZA PEREIRA

OAB/MG 181392·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

OAB/MG 58119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:53

Homologada a Transação

05/06/2025, 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

05/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:31

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Documentos

Intimação

•20/06/2025, 14:34

Sentença

•12/06/2025, 14:44

24/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:53

Homologada a Transação

05/06/2025, 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

05/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:28

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2025, 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

19/04/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 08:48

Outras Decisões

19/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 17:38

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 21:26

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCUS VINICIUS DUARTE - CPF: 371.447.236-34 (RÉU/RÉ)

21/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:30

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 17:22

Expedição de Termo.

11/05/2023, 21:10

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 17:26

Desentranhado o documento

11/05/2023, 17:26

Expedição de Termo.

11/05/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 22:31

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: GISELE DE OLIVEIRA BAETA ANDRADE e outros; EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DUARTE e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, AGOSTINHO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, VANESSA REZENDE DE MATOS, MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, PABLO SARMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 17:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/02/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: GISELE DE OLIVEIRA BAETA ANDRADE e outros; EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DUARTE e outros Nos termos do que dispõe a Portaria Conjunta 1.385/PR/2022, determino sejam virtualizadas as seguintes peças, nessa ordem: 1. Sentença de fls. 194 a 198. 2. Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado de fls. 227 a 239; 3. Cumprimento de sentença de fls. 242 em diante. 4. Em relação as certidões arquivadas em Secretaria, conforme certificado à fl.351-v, digitalizem-se os documentos lançando sigilo nas peças, oportunidade em que os(as) Procuradores(as) das partes devem ser cadastrados como visualizadores dos documentos. Após, arquivem-se os documentos conjuntamente com o processo físico ou destruam-se os documentos arquivados em Secretaria, de acordo com as determinações do Tribunal de Justiça referente à documentação arquivada em Secretaria. Quanto da virtualização, já nos autos eletrônicos, vista as partes sobre a virtualização, oportunidade em que a exequente deverá ser intimada a anexar aos autos a certidão registral do imóvel no prazo de 15 dias. Adv - JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, AGOSTINHO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, VANESSA REZENDE DE MATOS, MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, PABLO SARMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/06/2025, 15:12

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/06/2025, 15:12

Despacho

•17/04/2025, 19:06

Intimação

•25/03/2025, 08:48

Decisão

•19/03/2025, 18:25

Despacho

•31/10/2024, 21:26

Despacho

•18/10/2023, 18:30

Despacho

•30/03/2023, 22:31

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Todos os documentos(48)

Intimação

•20/06/2025, 14:34

Sentença

•12/06/2025, 14:44

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/06/2025, 15:12

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/06/2025, 15:12

Despacho

•17/04/2025, 19:06

Intimação

•25/03/2025, 08:48

Decisão

•19/03/2025, 18:25

Despacho

•31/10/2024, 21:26

Despacho

•18/10/2023, 18:30

Despacho

•30/03/2023, 22:31

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Decisão

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Sentença

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Decisão

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Sentença

•13/02/2023, 17:20

Decisão

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•13/02/2023, 17:20