Procedimento Comum Cível 0024364-85.2010.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cássia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de INGRID RAIANE DE MATTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

30/12/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/09/2025, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de INGRID RAIANE DE MATTOS em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/12/2025, 10:31

Despacho

•12/09/2025, 11:16

13/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

30/12/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/09/2025, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 07:35

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2025, 15:09

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

18/03/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de parecer

04/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 20:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/09/2024, 20:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 21:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/07/2024, 21:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2023, 16:36

Apensado ao processo 0044895-90.2013.8.13.0151

13/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:01

Distribuído por dependência

30/08/2023, 11:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/08/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: EURIPEDES JOSE DA SILVA e outros; RÉU: USINA ITAIQUARA DE AÇUCAR E ALCOOL S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). À PARTE REQUERIDA. Para que requeira o que lhe for de direito, considerando o decurso do prazo de suspensão do feito. Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, INGRID RAIANE DE MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: EURIPEDES JOSE DA SILVA e outros; RÉU: USINA ITAIQUARA DE AÇUCAR E ALCOOL S/A e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À PARTE AUTORA. Para que requeira o que lhe for de direito. Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, INGRID RAIANE DE MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: EURIPEDES JOSE DA SILVA e outros; RÉU: USINA ITAIQUARA DE AÇUCAR E ALCOOL S/A e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). ÀS PARTES. Considerando o r. despacho de f. 923 e certidão de f. 924, que designou audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de fevereiro de 2023, às 09h30min, a ser realizada no CEJUSC desta Comarca, ficando os litigantes intimados através de seus respectivos advogados e deverão comparecer ao ato pessoalmente ou representados por procuradores com poderes para transigir. Solicitado aos litigantes que verifiquem, mesmo antes do ato, a possibilidade de composição, que deverá ser comunicada através de petição nos autos. Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS PENZIN FILHO, CHRISTIANO FONSECA PENZIN, LIVIA SOLANGE BITENCOURT ALVES, FLAVIA MAIA, INGRID RAIANE DE MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Certidão

•08/04/2025, 12:53

Sentença

•18/03/2025, 15:09

Despacho

•02/02/2024, 16:17