Mandado de Segurança Cível 5202452-38.2019.8.13.0024 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5202452-38.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 23:50

Decorrido prazo de REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 18:25

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 02:00

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REDEMAQ MINAS REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - REDEMAQ MINAS REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - REDEMAQ MINAS REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - REDEMAQ MINAS REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 12:19

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 12:19

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF em 18/11/2024 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

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