Execução Fiscal 0069495-43.2014.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.212,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CREA MG

Terceiro

PRE-MOLDADOS RIO MANSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLI DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA AMARAL

OAB/MG 78712·CPF·Representa: Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 12:54

Outras Decisões

12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

24/07/2025, 17:13

Expedição de carta via correio.

10/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 09:36

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 12:54

Outras Decisões

12/11/2025, 15:20

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 12:54

Decisão

•12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

24/07/2025, 17:13

Expedição de carta via correio.

10/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 17:41

Juntada de certidão decurso de prazo

03/10/2024, 17:39

Decorrido prazo de PRE-MOLDADOS RIO MANSO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de PRE-MOLDADOS RIO MANSO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:34

Expedição de carta via correio.

17/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: CREA MG CONSELHO REGIONAL ENGENH ARQUIT AGRONOM DE MG; EXECUTADO: PRE-MOLDADOS RIO MANSO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DE FATIMA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

16/12/2022, 14:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 14:06

Intimação

•05/05/2025, 17:47

Sentença

•05/05/2025, 17:12

Despacho

•09/10/2024, 18:37