Procedimento Comum Cível 0069275-20.2012.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

ELIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

OSMAR ALBANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS ALMEIDA

CPF

Autor

OSVALDO JOSE DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA

OAB/MG 162752·CPF·Representa: Autor

ALINE SERAFIM LEAL

OAB/MG 167172·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ELIANE FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

OSMAR ALBANO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS ALMEIDA

CPF

Autor

OSVALDO JOSE DE FREITAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão de Baixa.

15/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de OSMAR ALBANO DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:46

Expedido alvará de levantamento

03/10/2023, 12:59

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão de Baixa.

15/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•19/01/2024, 14:49

Sentença

•15/01/2024, 15:22

15/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de OSMAR ALBANO DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:46

Expedido alvará de levantamento

03/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 12:57

Juntada de Ofício

02/10/2023, 12:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 14:32

Outras Decisões

12/02/2023, 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2023, 14:40

Conclusos para despacho

28/01/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: OSVALDO JOSE DE FREITAS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA, ALINE SERAFIM LEAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 15:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 14:37

Distribuído por dependência

13/12/2022, 14:37

Alvará

•03/10/2023, 12:59

Intimação

•02/03/2023, 14:32

Decisão

•12/02/2023, 14:40