Ação Penal - Procedimento Ordinário 0215126-13.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RODRIGO JOSE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2026, 15:33

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

14/03/2026, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DUARTE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:30

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 14:40

Expedição de Edital.

15/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:12

Juntada de Mandado

10/09/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:09

Juntada de certidão criminal

13/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 08:31

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 15:43

Todas as movimentações(91)

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2026, 15:33

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

14/03/2026, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DUARTE em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Certidão Criminal

•13/05/2025, 14:04

Ciência

•06/05/2025, 09:18

16/10/2025, 00:30

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 14:40

Expedição de Edital.

15/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:12

Juntada de Mandado

10/09/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:09

Juntada de certidão criminal

13/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 08:31

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 15:43

Juntada de certidão criminal

03/12/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 19:52

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/09/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

16/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/09/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO JOSE DUARTE - CPF: 039.699.616-70 (RÉU/RÉ)

10/09/2024, 19:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 17:49

Juntada de certidão criminal

10/09/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO JOSE DUARTE - CPF: 039.699.616-70 (RÉU/RÉ)

09/09/2024, 12:09

Juntada de Mandado

29/08/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 17:29

Juntada de Ofício

19/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO JOSE DUARTE - CPF: 039.699.616-70 (RÉU/RÉ)

02/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2024, 10:53

Juntada de certidão criminal

26/07/2024, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 10:21

Juntada de Ofício

26/07/2024, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/09/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

22/07/2024, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/07/2024 15:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

22/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/07/2024, 14:34

Juntada de Mandado

22/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO JOSE DUARTE - CPF: 039.699.616-70 (RÉU/RÉ)

16/07/2024, 20:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/07/2024, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 15:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 15:27

Desentranhado o documento

12/07/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 08:56

Juntada de Mandado

10/07/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RODRIGO JOSE DUARTE - CPF: 039.699.616-70 (RÉU/RÉ)

21/06/2024, 13:36

Juntada de certidão criminal

18/06/2024, 15:26

Desentranhado o documento

17/06/2024, 12:18

Juntada de Ofício

17/06/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 13:13

Juntada de Ofício

14/06/2024, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 22/07/2024 15:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

02/05/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:08

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/08/2024 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

22/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:42

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de ciência

15/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/05/2024 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

14/12/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:34

Conclusos para despacho

11/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 15:40

Juntada de certidão criminal

07/12/2023, 15:38

Juntada de Certidão Criminal

10/04/2023, 17:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para RODRIGO JOSE DUARTE (Réu) - Data de Prescrição 19/04/2042 Motivo da Suspensão Art.366

10/04/2023, 17:30

Juntada de certidão criminal

27/01/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: RICARDO DAMIANO DE OLIVEIRA, EMERSON APARECIDO DA SILVA, RODRIGO JOSÉ DUARTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 16:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 16:17

Intimação

•05/05/2025, 08:31

Sentença

•30/04/2025, 15:43

Intimação

•23/09/2024, 19:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/09/2024, 17:30

Ata de Audiência

•16/09/2024, 17:30

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/07/2024, 17:05

Ata de Audiência

•22/07/2024, 17:05

Despacho

•30/04/2024, 17:08

Despacho

•21/03/2024, 17:42

Despacho

•12/12/2023, 14:34