Apelação Cível 5176191-07.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

LETICIA RODRIGUES BASSALO

CPF

Autor

FABRICIO FONSECA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

LETICIA RODRIGUES BASSALO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DIAS PERECINI

OAB/MG 65606·Representa: Autor

RUBENS SANTOS ALVES

Representa: Réu

MANANCIEL JOSE DA FONSECA

OAB/MT 2473·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

Em segredo de justiça

Autor

LETICIA RODRIGUES BASSALO

CPF

Autor

FABRICIO FONSECA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

LETICIA RODRIGUES BASSALO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

FABRICIO FONSECA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2024, 15:43

Comunicado o acórdão em:

03/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2024, 00:00

Juntada de documento

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/04/2024, 00:00

Autos recebidos

28/02/2024, 00:00

Autos remetidos para:

28/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Transitado em Julgado

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2024, 15:43

Documentos

Acórdão

•24/05/2024, 16:09

Despacho

•02/05/2024, 12:14

Comunicado o acórdão em:

03/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2024, 00:00

Juntada de documento

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/04/2024, 00:00

Autos recebidos

28/02/2024, 00:00

Autos remetidos para:

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

20/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/01/2024, 16:46

Comunicado o acórdão em:

12/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2023, 15:53

Designado para julgamento virtual

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2023, 17:22

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/11/2023, 12:19

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Expedição de

10/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2023, 00:00

Retirado de pauta

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/10/2023, 16:43

Autos devolvidos

05/10/2023, 00:00

Autos recebidos

26/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

26/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

26/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 14:49

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Retirado de pauta

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Despacho proferido

17/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/02/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

10/02/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2023, 16:31

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/01/2023, 00:00

Despacho proferido

23/01/2023, 00:00

Expedição de

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2023, 16:18

Autos devolvidos

09/01/2023, 00:00

Despacho proferido

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/11/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/11/2022, 00:00

Documento

•10/04/2024, 08:17

Acórdão

•12/01/2024, 16:44

Despacho

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•17/11/2023, 19:04

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Despacho

•17/05/2023, 11:49

Despacho

•23/01/2023, 14:19

Despacho

•29/12/2022, 09:25

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•26/08/2022, 16:29

Todos os documentos(16)

Acórdão

•24/05/2024, 16:09

Despacho

•02/05/2024, 12:14

Documento

•10/04/2024, 08:17

Acórdão

•12/01/2024, 16:44

Despacho

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•17/11/2023, 19:04

Despacho

•09/11/2023, 17:59

Despacho

•17/05/2023, 11:49

Despacho

•23/01/2023, 14:19

Despacho

•29/12/2022, 09:25

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:10

Outros Documentos

•26/08/2022, 16:29

Outros Documentos

•12/12/2017, 15:33