Ação Penal - Procedimento Ordinário 0048639-86.2019.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RAFAEL ARRUDA DE CASTRO

CPF

Reu

AMARILDO DIAS DE CASTRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RAFAEL ARRUDA DE CASTRO

CPF

Reu

AMARILDO DIAS DE CASTRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:35

Juntada de certidão de baixa

06/05/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 17:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

29/07/2024, 16:07

Desentranhado o documento

29/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2024, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

25/06/2024, 16:52

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:35

Juntada de certidão de baixa

06/05/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 10:22

Documentos

Ciência

•26/06/2024, 21:49

Intimação

•25/06/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 17:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

29/07/2024, 16:07

Desentranhado o documento

29/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2024, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

25/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:04

Juntada de Ofício

07/06/2024, 15:04

Juntada de Certidão Criminal

17/07/2023, 17:05

Suspensão Condicional do Processo para AMARILDO DIAS DE CASTRO (Réu) - Data de Prescrição 21/01/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

17/07/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: RAFAEL ARRUDA DE CASTRO, AMARILDO DIAS DE CASTRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 11:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 11:11

Sentença

•25/06/2024, 16:52

Despacho

•10/06/2024, 14:55

Despacho

•28/03/2023, 14:20