Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0047635-82.2017.8.13.0344 - TJMG

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 19:08

Juntada de certidão de baixa

10/12/2025, 19:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2025, 14:05

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 17:59

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:01

Desentranhado o documento

21/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:00

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: EDUARDO HENRIQUE SOARES BARBOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLAITON ALVES LEAL, LUCRECIA RODRIGUES BALEEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2023, 12:10

Distribuído por dependência

13/12/2022, 08:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 08:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Intimação em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

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