Procedimento Comum Cível 0066535-55.2013.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.882,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETE GOMES

CPF

Autor

LIVIA THALITA GOMES

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES

CPF

Autor

ALESSANDRA VALERIA GOMES GUIMARAES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART

CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI

OAB/MG 144285·CPF·Representa: Autor

GERALDO TAKEO OZAKI

OAB/MG 80668·CPF·Representa: Autor

DIEMERSON DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO

OAB/MG 177537·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO DONIZETE GOMES

CPF

Autor

LIVIA THALITA GOMES

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES

CPF

Autor

ALESSANDRA VALERIA GOMES GUIMARAES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART

CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI

OAB/MG 144285·CPF·Representa: Autor

GERALDO TAKEO OZAKI

OAB/MG 80668·CPF·Representa: Autor

DIEMERSON DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO

OAB/MG 177537·CPF·Representa: Autor

RAYAN ISSA

CPF·Representa: Autor

GABER LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2027 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama.

05/02/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 16:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama.

05/02/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LIVIA THALITA GOMES - CPF: 149.268.596-88 (AUTOR)

03/12/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2027 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 17:32

Despacho

•24/11/2025, 17:49

05/02/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 16:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama.

05/02/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LIVIA THALITA GOMES - CPF: 149.268.596-88 (AUTOR)

03/12/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 16:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama.

25/11/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 21:40

Decorrido prazo de LIVIA THALITA GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE GOMES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA VALERIA GOMES GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2025, 08:39

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 16:09

Homologada renúncia pelo autor

19/10/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 03:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 05:45

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 12:29

Juntada de Ofício

10/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:22

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE GOMES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE GOMES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ANTONIO DONIZETI GOMES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI, GERALDO TAKEO OZAKI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 14:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 14:21

Distribuído por dependência

13/12/2022, 14:21

Intimação

•26/02/2025, 13:33

Decisão

•26/02/2025, 08:39

Despacho

•03/11/2024, 18:48

Intimação

•21/10/2024, 16:09

Sentença

•19/10/2024, 19:26