Procedimento Comum Cível 0191118-30.2004.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 91.898,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

VALMIR ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

ALAOR SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAO CARLOS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON CESAR DE QUEIROZ

OAB/MG 162449·CPF·Representa: Réu

RONIVALDO TOMAS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO CARVALHO SILVA FILHO

OAB/MG 95032·CPF·Representa: Réu

REYTON CLEY FREITAS LEAL

OAB/MG 94824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão de Baixa.

07/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE FREITAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALMIR ALVES DE FREITAS - CPF: 540.488.776-15 (RÉU/RÉ)

19/05/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de ALAOR SILVA FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão de Baixa.

07/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 14:06

Documentos 2ª instância

•17/12/2024, 03:07

13/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE FREITAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALMIR ALVES DE FREITAS - CPF: 540.488.776-15 (RÉU/RÉ)

19/05/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de ALAOR SILVA FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VALMIR ALVES DE FREITAS - CPF: 540.488.776-15 (RÉU/RÉ)

27/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALAOR SILVA FILHO - CPF: 288.720.296-00 (RÉU/RÉ)

26/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO CARLOS DANTAS - CPF: 736.143.948-91 (RÉU/RÉ)

20/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/01/2025, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 03:07

Recebidos os autos

17/12/2024, 03:07

Recebidos os autos

17/12/2024, 03:07

Conclusos para despacho

17/12/2024, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de ALAOR SILVA FILHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE FREITAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de ALAOR SILVA FILHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE FREITAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALAOR SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOÃO CARLOS DANTAS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALINE DI NEVES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, ELMO TOLEDO DE CASTRO, GUILHERME GUEDES MANIERO, HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MARCIA MARIKO MATSUDA CANHOLI, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, THIAGO CAMARGO GARCIA, JOSE ROBERTO GUIMARAES, OLGA SUZANA ASSIS NOGUEIRA MARRARA, JOAO VIANA DA COSTA, RONIVALDO TOMAZ DE ALMEIDA, RONALDO CARVALHO SILVA FILHO, REYTON CLEY FREITAS LEAL, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/12/2022, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2022, 17:12

Distribuído por dependência

13/12/2022, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 14:33

Intimação

•16/11/2023, 13:26

Sentença

•16/11/2023, 07:21