Execução Fiscal 0109550-33.2003.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 89.547,41
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Autor
A UNIAO FAZENDA NACIONAL
Autor
PGFN - FAZENDA NACIONAL
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
GILSON DE SOUSA MESQUITA
OAB/MG 53608
·
CPF
443.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARONNE SOARES REGO
OAB/MG 98393
·
CPF
049.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBSON CARLOS MILAGRES
OAB/MG 45082
·
CPF
269.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ARIEL FRANKLIN AMARAL
OAB/MG 60051
·
CPF
545.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Autor
A UNIAO FAZENDA NACIONAL
Autor
PGFN - FAZENDA NACIONAL
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 14:10
Expedição de Certidão de Baixa.
18/10/2024, 14:10
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA
Terceiro
CAIXA FEDERAL
Terceiro
CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
ADILSOM MARTINS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3663
Terceiro
SAUDE CAIXA
Terceiro
JURIDICO REGIONAL DE BELO HORIZONTE - JURIR/BH
Terceiro
CEF MATRIZ
Terceiro
CAIXA ECONOMINA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA GFEDERAL
Terceiro
EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA AO FGTS DA INSTITUICAO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES
Terceiro
MAURO LUIZ DIAS
CPF
316.***.***-49
Mostrar
Reu
MARILENE DO CARMO DIAS
CPF
884.***.***-04
Mostrar
Reu
SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME
CNPJ
71.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
18/10/2024, 14:09
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:08
Decorrido prazo de SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:33
Decorrido prazo de SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:29
Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024, 13:19
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2024, 12:56
Declarada decadência ou prescrição
08/07/2024, 11:42
Conclusos para despacho
08/07/2024, 08:21
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024, 13:50
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:16
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:41
Expedição de comunicação via sistema.
10/06/2024, 13:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:48
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 14:10
Expedição de Certidão de Baixa.
18/10/2024, 14:10
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
18/10/2024, 14:09
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:08
Decorrido prazo de SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:33
Decorrido prazo de SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:29
Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024, 13:19
Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2024, 12:56
Declarada decadência ou prescrição
08/07/2024, 11:42
Conclusos para despacho
08/07/2024, 08:21
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024, 13:50
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:16
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:41
Expedição de comunicação via sistema.
10/06/2024, 13:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:41
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/02/2024, 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 14:11
Conclusos para despacho
02/10/2023, 16:45
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:41
Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2023, 10:21
Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2023, 10:21
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:46
Decorrido prazo de SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros; EXECUTADO: SÃO GONÇALO SIDERURGIA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GILSON DE SOUSA MESQUITA, ADALGISA PEREIRA DE SOUZA, ROBSON CARLOS MILAGRES, MAURO SANABIO SILVA PEREIRA, ARIEL FRANKLIN AMARAL, ERNESTO FERREIRA JUNTOLLI, MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID, SIBELI MARIA PINTO, POLIANA ALFENAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
12/01/2023, 15:18
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2022, 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2022, 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2022, 17:09
Distribuído por dependência
13/12/2022, 14:48
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
13/12/2022, 14:48
Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2022, 14:47
Documentos
Intimação
•
08/07/2024, 12:56
Sentença
•
08/07/2024, 11:42
Despacho
•
30/01/2024, 14:11