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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 366.673,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Monitória · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/05/2026, 18:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 05:04

Processo Reativado

23/04/2026, 05:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de acordo

16/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão de Baixa.

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2026, 17:22

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/05/2026, 18:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:16

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

23/04/2026, 05:04

Processo Reativado

23/04/2026, 05:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de acordo

16/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão de Baixa.

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 02:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 02:10

Recebidos os autos

26/02/2026, 02:10

Recebidos os autos

26/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 02:14

Recebidos os autos

18/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Embargado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA LOBO, EDILENE LOBO, MARIA ANDREIA LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Apelado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA LOBO, EDILENE LOBO, MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Apelado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Apelado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em ca

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Apelado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em ca

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES PT; Apelado(a)(s) - G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2021, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2021, 06:35

Decorrido prazo de G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:16

Juntada de Petição de apelação

19/08/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2021, 14:21

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 20:43

Juntada de Petição de Habilitação

22/03/2021, 20:42

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2020, 08:59

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:57

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

19/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES PT em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:46

Decorrido prazo de G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 21:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2020, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2020, 13:32

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 14:12

Decorrido prazo de G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:54

Decorrido prazo de G5 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 15:48

Conclusos para despacho

11/10/2019, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2019, 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2019, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2019, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2019, 20:10

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 23:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 18:45

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES PT em 29/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 11:34

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2019, 19:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2019, 17:18

Juntada de Petição de impugnação

22/02/2019, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2019, 16:52

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES PT em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 09:13

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2019, 22:30

Juntada de Petição de juntada

13/12/2018, 13:18

Expedição de carta via correio.

30/11/2018, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 14:28

Conclusos para decisão

28/11/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 13:58

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:09

Documentos 2ª instância

•18/04/2023, 02:14

Intimação

•19/07/2021, 14:21

Sentença

•12/07/2021, 19:58

Despacho

•16/03/2021, 14:42

Intimação

•30/11/2020, 12:34

Decisão

•29/11/2020, 08:59

Despacho

•28/08/2020, 12:57

Intimação

•12/03/2020, 14:48

Decisão

•11/03/2020, 17:13

Despacho

•11/10/2019, 15:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/02/2026, 15:16

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/02/2026, 02:09

Documentos 2ª instância

•18/04/2023, 02:14

Intimação

•19/07/2021, 14:21

Sentença

•12/07/2021, 19:58

Despacho

•16/03/2021, 14:42

Intimação

•30/11/2020, 12:34

Decisão

•29/11/2020, 08:59

Despacho

•28/08/2020, 12:57

Intimação

•12/03/2020, 14:48

Decisão

•11/03/2020, 17:13

Despacho

•11/10/2019, 15:48

Intimação

•10/09/2019, 14:17

Decisão

•09/09/2019, 20:10

Despacho

•24/06/2019, 14:34

Despacho

•29/11/2018, 14:28