Agravo em Recurso Especial 0185031-73.2012.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0185031-73.2012.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/05/2022, 16:19

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1135763/2021 - EDcl no AgInt no

30/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1135763 - EDcl no AgInt no AREsp 1907268 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135763/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1907268/MG

28/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

21/03/2022, 19:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

14/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022, 18:53

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135763/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1907268/MG

11/03/2022, 15:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/02/2022, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para SILVIO BRAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1135763/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

07/02/2022, 14:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2021 Petição Nº 1135763/2021 -

16/12/2021, 06:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2022, 06:28

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2022, 17:30

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