Procedimento Comum Cível 0042607-46.2016.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária

Partes do Processo

ROSA ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERALDO MAGELA NUNES AZEVEDO

CPF

Reu

LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEDNEY SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 126786·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA

OAB/MG 145794·CPF·Representa: Réu

UESLEY ALVES FARIAS

OAB/MG 137737·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSA ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERALDO MAGELA NUNES AZEVEDO

CPF

Reu

LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE MARIANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA INES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

THALES NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:47

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:07

Decisão

•30/08/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2026 16:00, 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária.

09/03/2026, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 13:08

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA INES FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE MARIANO FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 21:26

Outras Decisões

30/08/2025, 21:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2024, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de HELIO WILSON DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de HELIO WILSON DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de HELIO WILSON DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de HELIO WILSON DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:15

Apensado ao processo 0042573-71.2016.8.13.0352

05/09/2024, 11:54

Nomeado perito

03/09/2024, 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 436.278.896-49 (RÉU/RÉ).

03/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

08/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MANOEL ALVES DE ALMEIDA e outros; RÉU: GERALDO MAGELA NUNES AZEVEDO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HEDNEY SILVA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 14:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/11/2022, 16:30

Distribuído por dependência

25/11/2022, 16:29

Decisão

•03/09/2024, 18:08

Despacho

•29/02/2024, 10:04

Despacho

•07/06/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 11:46