Execução Fiscal 0042236-62.2015.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 53.790,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

THIAGO SOARES DE BARROS

CPF

Reu

PAULO LEITE RIBEIRO LAS CASAS

CPF

Reu

ATPS MARCENARIA MODERNA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:01

Expedição de carta via correio.

03/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de PAULO LEITE RIBEIRO LAS CASAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 16:13

Expedição de carta via correio.

09/10/2025, 14:26

Expedição de carta via correio.

09/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/05/2025, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

24/10/2024, 21:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:01

Expedição de carta via correio.

03/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de PAULO LEITE RIBEIRO LAS CASAS em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 16:53

Despacho

•19/04/2024, 18:06

11/12/2025, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 16:13

Expedição de carta via correio.

09/10/2025, 14:26

Expedição de carta via correio.

09/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/05/2025, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

24/10/2024, 21:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:12

Juntada de Ofício

03/04/2024, 18:11

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 14:58

Juntada de Ofício

01/04/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 14:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/01/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2023, 13:40

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ATPS MARCENARIA MODERNA LTDA - EPP e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico e dou fé que baixei estes autos nesta data, tendo em vista que os mesmos foram virtualizados sob o nº Certifico que nesta data procedi a inserção destes autos no sistema PJE, sob o número 0042236-62.2015.8.13.0079 para onde deverão ser dirigidas quaisquer manifestações. ** AVERBADO ** Adv - SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/12/2022, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2022, 17:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/12/2022, 17:37

Distribuído por dependência

19/12/2022, 17:37

Intimação

•25/01/2024, 16:24

Sentença

•11/01/2024, 15:28