Recurso Especial 5144124-81.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2023, 09:17

Decisão interlocutória:

01/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/12/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

05/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 12:39

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2023, 09:17

Decisão interlocutória:

01/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 11:09

Petição

•11/07/2023, 14:40

01/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/12/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

05/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 12:39

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

07/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

12/05/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

12/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:00

Expedição de

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BOSCH REXROTH LTDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, JOSE LUIZ MATTHES, JOSE LUIZ MATTHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BOSCH REXROTH LTDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDER SOUSA, JOSE LUIZ MATTHES, JOSE LUIZ MATTHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Decisão

•07/07/2023, 17:34