Execução Fiscal 0322136-20.2003.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 119.276,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HORACIO CORREA JUNIOR

CPF

Reu

EDILA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

HORACIO CORREA JUNIOR

CPF

Reu

EDILA LIMA

CPF

Reu

ATACADAO DO LIVRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão de Baixa.

29/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 21:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:12

Processo Desarquivado

24/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 11:31

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

10/07/2023, 17:31

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão de Baixa.

29/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•21/08/2024, 12:46

Sentença

•01/08/2024, 21:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 21:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:12

Processo Desarquivado

24/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 11:31

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

10/07/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:25

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/04/2023, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:34

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ATACADAO DO LIVRO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE ROBERTO DE MATOS, ANTONIO EYMARD FONTES DE PAULA RICARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/12/2022, 09:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 09:35

Despacho

•07/07/2023, 16:25

Despacho

•19/06/2023, 16:16

Despacho

•10/04/2023, 11:34