UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 14.667.966,80
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Partes do Processo
JORGE CUNHA
CPF
Autor
SHELL BRASIL LTDA
Terceiro
ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO
Terceiro
PREFEITO MUNICIPAL
Terceiro
SHELL BRASIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE
OAB/MG 49146·CPF·Representa: Autor
FELIPE RIBEIRO ZABIN
OAB/MG 110653·CPF·Representa: Réu
LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI
OAB/SP 248540·CPF·Representa: Réu
TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER
OAB/SP 210110·CPF·Representa: Réu
GIULIANA BONANNO SCHUNCK
OAB/SP 207046·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:36
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:36
Decorrido prazo de MAURILIO VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:36
Juntada de Petição de ofício
11/12/2024, 09:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/12/2024, 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024, 13:05
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024, 13:04
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 12:34
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
13/11/2024, 10:05
Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2024, 08:30
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
13/11/2024, 08:30
Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2024, 00:43
Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2024, 00:43
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:34
Documentos
Sentença
•09/10/2024, 10:33
Sentença
•09/10/2024, 10:33
05/12/2024, 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024, 13:05
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024, 13:04
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 12:34
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
13/11/2024, 10:05
Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2024, 08:30
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
13/11/2024, 08:30
Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2024, 00:43
Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2024, 00:43
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:23
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:23
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:28
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:28
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:37
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:37
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024, 15:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/10/2024, 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024, 10:33
Expedição de comunicação via sistema.
09/10/2024, 10:33
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024, 09:49
Julgado procedente o pedido
08/10/2024, 17:30
Extinto o processo por desistência
08/10/2024, 17:30
Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/05/2024, 08:32
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 16:54
Conclusos para julgamento
21/05/2024, 16:06
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/05/2024 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
21/05/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 11:27
Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2024, 08:41
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 01:27
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 01:27
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 01:23
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 01:23
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 16:15
Conclusos para despacho
20/05/2024, 15:20
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024, 10:50
Juntada de Petição de petição
18/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de acordo
10/05/2024, 11:56
Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 00:00
Conclusos para despacho
02/05/2024, 13:13
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/05/2024, 08:36
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/05/2024 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
01/05/2024, 23:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2024, 23:51
Expedição de comunicação via sistema.
01/05/2024, 23:51
Conclusos para decisão
23/04/2024, 09:53
Decorrido prazo de CARLOS MARIA DO NASCIMENTO NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 03:06
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 03:06
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:23
Decorrido prazo de CARLOS MARIA DO NASCIMENTO NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:23
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 19:49
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024, 16:36
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/04/2024, 08:49
Outras Decisões
05/04/2024, 12:20
Expedição de comunicação via sistema.
05/04/2024, 12:20
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:39
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:05
Juntada de Mandado
15/03/2024, 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JORGE CUNHA - CPF: 230.433.006-10 (AUTOR)
07/03/2024, 17:25
Conclusos para despacho
06/03/2024, 18:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/03/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:33
Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2024, 18:33
Conclusos para despacho
04/03/2024, 18:31
Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024, 13:46
Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024, 15:35
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:47
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:34
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 22:58
Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2024, 22:58
Conclusos para despacho
27/02/2024, 22:56
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024, 14:41
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 04:44
Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 10:10
Juntada de Mandado
23/02/2024, 15:40
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 10:14
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:48
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO (RÉU/RÉ)
19/02/2024, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024, 16:12
Conclusos para despacho
31/01/2024, 16:09
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024, 13:39
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
31/01/2024, 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 04:04
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 03:15
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 20:24
Conclusos para despacho
29/01/2024, 20:23
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024, 15:39
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Outras Decisões
23/01/2024, 23:31
Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2024, 23:31
Conclusos para despacho
23/01/2024, 23:27
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
11/01/2024, 11:06
Conclusos para despacho
11/01/2024, 11:04
Expedição de Mandado.
11/01/2024, 09:48
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/01/2024, 18:36
Outras Decisões
22/12/2023, 10:08
Expedição de comunicação via sistema.
22/12/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 18:43
Conclusos para despacho
25/10/2023, 10:33
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:30
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 01:13
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023, 19:40
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/09/2023, 08:13
Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 13:48
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 17:44
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 01:08
Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2023, 17:09
Outras Decisões
04/09/2023, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 15:15
Conclusos para despacho
06/06/2023, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023, 18:32
Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2023, 17:39
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 17:38
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023, 11:40
Juntada de Petição de certidão
20/04/2023, 09:58
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 12:07
Conclusos para despacho
20/03/2023, 13:16
Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 01:17
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023, 10:20
Juntada de Petição de Habilitação
14/02/2023, 10:17
Juntada de Petição de Habilitação
14/02/2023, 10:17
Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 03:59
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 15:17
Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2023, 16:58
Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: JORGE CUNHA; RÉU: ESPOLIO DE JOSE FORMIGA DO NASCIMENTO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, THALITA OLIVEIRA BAPTISTA, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE, MARCO ANTONIO DE FIGUEIREDO, MARCIO DE SOUZA POLTO, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, FELIPE RIBEIRO ZABIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Distribuído por dependência
09/01/2023, 15:16
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado