Instrução de Rescisória 0101512-36.2003.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInstrução de Rescisória

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.032,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

Partes do Processo

ANADIR DA CONCEICAO PINTO

CPF

Autor

ABRAAO DANIEL ZEFERINO

CPF

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA

OAB/MG 90512·CPF·Representa: Autor

EMIR DE OLIVEIRA FARIA

OAB/MG 125569·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA

OAB/MG 90409·CPF·Representa: Autor

JOAO AZEVEDO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

OAB/MG 47334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANADIR DA CONCEICAO PINTO

CPF

Autor

ABRAAO DANIEL ZEFERINO

CPF

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Terceiro

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIRITE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA

OAB/MG 90512·CPF·Representa: Autor

EMIR DE OLIVEIRA FARIA

OAB/MG 125569·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA

OAB/MG 90409·CPF·Representa: Autor

JOAO AZEVEDO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

OAB/MG 47334·CPF·Representa: Réu

SOLANGE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/MG 65898·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DIAS

OAB/MG 83137·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

OAB/MG 112366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:25

Deferido em parte o pedido de ABRAAO DANIEL ZEFERINO - CPF: 880.507.506-04 (REQUERENTE) e ANADIR DA CONCEICAO PINTO - CPF: 417.954.316-87 (REQUERENTE)

23/02/2026, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

14/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 11:25

Decisão

•23/02/2026, 16:13

12/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:25

Deferido em parte o pedido de ABRAAO DANIEL ZEFERINO - CPF: 880.507.506-04 (REQUERENTE) e ANADIR DA CONCEICAO PINTO - CPF: 417.954.316-87 (REQUERENTE)

23/02/2026, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

14/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

22/02/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

22/02/2025, 08:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 14:11

Classe retificada de [CÍVEL] INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA (240) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 14:09

Outras Decisões

28/01/2025, 21:41

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:40

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.535.163/0001-09 (RÉU/RÉ)

14/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.535.163/0001-09 (RÉU/RÉ)

13/08/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 17:32

Juntada de Carta precatória

16/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 07:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de juntada

13/04/2023, 15:31

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ABRAÃO DANIEL ZEFERINO e outros; RÉU: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WELINGTON LUZIA TEIXEIRA, JOAO AZEVEDO BARBOSA, SOLANGE ALVES DO NASCIMENTO, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA, VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, EMIR DE OLIVEIRA FARIA, RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA, ALEXANDRE DIAS, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/01/2023, 14:36

Distribuído por dependência

16/01/2023, 14:36

Despacho

•29/07/2025, 14:24

Intimação

•29/01/2025, 14:11

Decisão

•28/01/2025, 21:41

Despacho

•15/05/2023, 19:07