Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0041935-28.2017.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Iturama

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

DELSO FERRAZ BALEEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 18:22

Juntada de certidão de baixa

25/09/2024, 18:21

Juntada de Certidão

25/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 13:13

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:13

Juntada de Ofício

06/08/2024, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 13:40

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 18:22

Juntada de certidão de baixa

25/09/2024, 18:21

Juntada de Certidão

25/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 13:13

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 16:54

Ciência

•23/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:13

Juntada de Ofício

06/08/2024, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

29/04/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 15:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

28/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 14:31

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

18/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: DELSO FERRAZ BALEEIRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HITOR BORGES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 08:53

Distribuído por dependência

13/12/2022, 08:53

Intimação

•20/06/2023, 14:31

Intimação

•20/06/2023, 14:31

Sentença

•18/06/2023, 16:40