Execução Fiscal 0176028-79.2004.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.171,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VONER LUCIO LEAL

CPF

Reu

JANIA MARIA NUNES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VONER LUCIO LEAL

CPF

Reu

JANIA MARIA NUNES LEAL

CPF

Reu

LEAL & NUNES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

27/02/2025, 16:46

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de JANIA MARIA NUNES LEAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de VONER LUCIO LEAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 14:44

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/10/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/10/2024, 17:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

27/02/2025, 16:46

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de JANIA MARIA NUNES LEAL em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•22/08/2024, 12:22

Sentença

•21/08/2024, 17:39

30/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de VONER LUCIO LEAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 14:44

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Expedição de carta via correio.

17/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/10/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 09:43

Processo Desarquivado

15/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 15:35

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

28/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 13:40

Arquivamento

23/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LEAL & NUNES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2023, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/01/2023, 12:56

Distribuído por dependência

13/12/2022, 14:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 14:18

Intimação

•25/04/2023, 13:40

Decisão

•23/04/2023, 16:26