Ação Penal - Procedimento Ordinário 0171610-85.2016.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CAIO CESAR MOREIRA

Terceiro

CAIO CESAR MOREIRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2027 15:20, Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas.

27/04/2026, 11:27

Outras Decisões

25/04/2026, 22:31

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2026, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 16:45

Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2026, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

06/03/2026, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

23/02/2026, 19:13

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:45

Juntada de Certidão Criminal

24/10/2023, 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

24/10/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: CAIO CÉSAR MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

07/12/2022, 11:20

Todas as movimentações(16)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2027 15:20, Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas.

27/04/2026, 11:27

Outras Decisões

25/04/2026, 22:31

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2026, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 22:31

17/03/2026, 16:45

Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2026, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

06/03/2026, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

23/02/2026, 19:13

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:45

Juntada de Certidão Criminal

24/10/2023, 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

24/10/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: CAIO CÉSAR MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

07/12/2022, 11:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/12/2022, 11:20