Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0040484-19.2012.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

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INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

IZAEL ROSA DE AQUINO

Terceiro

IZAEL ROSA DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

MARTILENE MARTINS DA SILVA

OAB/MG 186721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de ciência

24/04/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição IZAEL ROSA DE AQUINO (RÉU/RÉ)

22/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:10

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:48

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 17:39

Intimação

•23/04/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de ciência

24/04/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição IZAEL ROSA DE AQUINO (RÉU/RÉ)

22/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de parecer

29/02/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/12/2023, 16:47

Decorrido prazo de IZAEL ROSA DE AQUINO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de IZAEL ROSA DE AQUINO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:30

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2023, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 16:57

Audiência Preliminar (12753) realizada para 13/09/2023 14:20 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

18/09/2023, 15:06

Juntada de Carta precatória

22/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de ciência

21/07/2023, 16:00

Expedição de Carta precatória.

20/07/2023, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:36

Audiência Preliminar (12753) designada para 13/09/2023 14:20 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

30/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:21

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:26

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:00

Juntada de Carta precatória

29/03/2023, 12:38

Expedição de Carta precatória.

29/03/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:04

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/02/2023, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:14

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/01/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: IZAEL ROSA DE AQUINO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/01/2023, 09:10

Distribuído por dependência

11/01/2023, 09:10

Sentença

•22/04/2024, 16:45

Despacho

•28/02/2024, 17:10

Despacho

•29/09/2023, 14:30

Intimação

•19/09/2023, 17:55

Intimação

•18/09/2023, 16:57

Ata de Audiência

•18/09/2023, 15:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/09/2023, 15:06

Despacho

•29/06/2023, 15:21

Despacho

•19/06/2023, 18:12

Despacho

•16/05/2023, 13:26

Despacho

•09/02/2023, 15:07

Despacho

•26/01/2023, 18:14