Execução Fiscal 0592142-82.2008.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.055,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERALDO ANTONIO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2025, 11:50

Desentranhado o documento

08/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2024, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RENATO PONTES SILVA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 10:05

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2025, 11:50

Desentranhado o documento

08/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•22/07/2024, 17:11

Sentença

•18/06/2024, 17:49

03/08/2024, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENATO PONTES SILVA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 10:05

Distribuído por dependência

22/12/2022, 10:05