Embargos de Declaração Criminal 0038952-85.2019.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

JOSE MARCELO BEZERRA SILVA

Terceiro

JOSE MARCELO BEZERRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 09:49

Despacho

•07/07/2025, 13:41

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/08/2025, 14:33

Julgamento previsto para:

05/08/2025, 14:32

Autos devolvidos

05/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2025, 16:29

Juntada de petição eletrônica

24/07/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/07/2025

07/07/2025, 00:00

Despacho proferido

07/07/2025, 00:00

Expedição de

07/07/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/06/2025, 00:00