Execução Fiscal 0568354-55.2005.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.041,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARONNE SOARES REGO

OAB/MG 98393·CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA

OAB/MG 75587·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID

OAB/MG 49996·CPF·Representa: Autor

MARCIA CALDEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA FEDERAL

Terceiro

CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ADILSOM MARTINS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3663

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL DE BELO HORIZONTE - JURIR/BH

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMINA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA GFEDERAL

Terceiro

EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA AO FGTS DA INSTITUICAO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PNEUSOLA PARA DE MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:39

Expedição de Certidão de Baixa.

20/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2025, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:39

Expedição de Certidão de Baixa.

20/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 16:13

Sentença

•27/05/2025, 14:30

15/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2025, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:52

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:27

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: PNEUSOLA PARÁ DE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2022, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2022, 17:22

Distribuído por dependência

13/12/2022, 17:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2022, 17:38

Intimação

•12/05/2025, 07:28

Despacho

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•09/07/2024, 15:07

Despacho

•06/11/2023, 14:00