Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
02/10/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 13:28
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
02/10/2025, 13:28
Desentranhado o documento
02/10/2025, 13:28
Decorrido prazo de CONCEICAO DA SILVA FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:21
Decorrido prazo de ARNALDO REIS CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025, 16:35
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 00:19
Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS REIS CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 13:50
Juntada de Petição de razões
29/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 16:50
Documentos
Intimação
•08/04/2025, 16:19
Decisão
•26/02/2025, 21:56
04/06/2025, 00:21
Decorrido prazo de ARNALDO REIS CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025, 16:35
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 00:19
Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS REIS CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 13:50
Juntada de Petição de razões
29/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 16:50
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 00:20
Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2025, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 16:19
Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2025, 21:56
Conclusos para despacho
25/02/2025, 17:50
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:12
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024, 15:10
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 15:53
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024, 13:39
Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2024, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024, 13:48
Conclusos para despacho
22/07/2024, 14:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/07/2024, 17:20
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 16:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:46
Decorrido prazo de ITAMAR REIS CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:46
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:46
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:50
Decorrido prazo de ITAMAR REIS CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:50
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:50
Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:52
Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:42
Decorrido prazo de MARILIA REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de ITAMAR REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de ARNALDO REIS CARVALHO FILHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de ARNALDO REIS CARVALHO FILHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de MARILIA REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de ITAMAR REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:52
Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 11:38
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024, 12:49
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 15:41
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024, 14:32
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024, 21:47
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024, 11:11
Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 15:49
Conclusos para despacho
05/02/2024, 16:14
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024, 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 18:07
Conclusos para despacho
29/01/2024, 14:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/01/2024, 15:45
Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2024, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 10:48
Conclusos para despacho
25/09/2023, 13:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
20/09/2023, 15:03
Expedição de comunicação via sistema.
20/09/2023, 12:34
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 12:33
Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE PAULA VIEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:43
Juntada de Mandado
03/07/2023, 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023, 09:58
Expedição de Mandado.
06/06/2023, 15:11
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/05/2023, 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2023, 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023, 12:16
Expedição de Mandado.
18/05/2023, 16:22
Decorrido prazo de ITAMAR REIS CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:47
Decorrido prazo de RONALDO JOSE REIS CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:47
Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:46
Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS CARVALHO REZENDE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:46
Decorrido prazo de ARNALDO REIS CARVALHO FILHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:46
Decorrido prazo de MARILIA REIS CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:46
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023, 15:41
Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023, 17:13
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023, 15:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/01/2023, 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA, VANDA LUCIA BARBOSA, GABRIELLE CRISTINE GOMES LIMA RIBEIRO ROSMANINHO, CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG, ARNALDO FRANCISCO PENNA, GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, GUILHERME LUIZ LEAO BOELSUMS, MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, VANESSA REZENDE DE MATOS, PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, PATRICIA PAULA DE SOUZA GONCALVES, ELIZANGELA TAVARES LELLIS, PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Distribuído por dependência
09/01/2023, 11:04
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado