Procedimento Comum Cível 0090300-71.2017.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

SANDRA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

SANDRA ALVES NASCIMENTO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

Reu

JOAO LUCIO SOARES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICENTE DE PAULO FARIA

OAB/MG 46483·CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

OAB/MG 33949·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 191892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

SANDRA ALVES NASCIMENTO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

Reu

JOAO LUCIO SOARES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO AURELIO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:13

Conclusos para decisão

08/10/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:20

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 10:32

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 18:13

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:13

Conclusos para decisão

08/10/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 13:36

Embargos de declaração acolhidos

11/10/2024, 23:27

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 21:13

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 21:23

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 02:40

Conclusos para despacho

01/06/2024, 22:38

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 17:24

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ALVES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:56

Juntada de Petição de laudo pericial

11/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 12:23

Nomeado perito

07/02/2024, 18:22

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:57

Juntada de certidão decurso de prazo

04/12/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:51

Juntada de certidão decurso de prazo

20/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 10:25

Outras Decisões

24/07/2023, 19:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:55

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:36

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 21:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 23:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: SANDRA FERREIRA ALVES; RÉU: PREVIFOR INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO FORMIGA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VICENTE DE PAULO FARIA, JOSE RODRIGUES SOBRINHO, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/11/2022, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2022, 23:03

Distribuído por dependência

24/10/2022, 15:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/10/2022, 15:15

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Intimação

•15/10/2024, 13:36

Sentença

•11/10/2024, 23:27

Intimação

•26/08/2024, 21:13

Sentença

•26/08/2024, 17:20

Despacho

•10/07/2024, 21:23

Despacho

•04/06/2024, 02:40

Decisão

•07/02/2024, 18:22

Despacho

•04/12/2023, 16:17

Intimação

•25/07/2023, 10:25

Decisão

•24/07/2023, 19:25

Despacho

•27/06/2023, 15:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/10/2025, 18:13

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:13

Intimação

•15/10/2024, 13:36

Sentença

•11/10/2024, 23:27

Intimação

•26/08/2024, 21:13

Sentença

•26/08/2024, 17:20

Despacho

•10/07/2024, 21:23

Despacho

•04/06/2024, 02:40

Decisão

•07/02/2024, 18:22

Despacho

•04/12/2023, 16:17

Intimação

•25/07/2023, 10:25

Decisão

•24/07/2023, 19:25

Despacho

•27/06/2023, 15:36

Despacho

•27/03/2023, 23:40