Execução Fiscal 0089238-39.2014.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.040,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

CNPJ

Autor

ZELIA DAS GRACAS BARROSO 45060720659

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LEMOS CABRERA

OAB/MG 93348·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE FIGUEIREDO VIEIRA

OAB/MG 114128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 02:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 11:18

Outras Decisões

15/12/2025, 10:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(39)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 02:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 02:37

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 15:10

Documentos 2ª instância

•14/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 11:18

Outras Decisões

15/12/2025, 10:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:43

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:32

Expedição de carta via correio.

30/09/2025, 16:31

Expedição de carta via correio.

30/09/2025, 16:31

Expedição de carta via correio.

30/09/2025, 16:31

Expedição de carta via correio.

26/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de apelação

18/08/2025, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/03/2025, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2024, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ZELIA DAS GRAÇAS BARROSO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RAQUEL LEMOS CABRERA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 16:28

Distribuído por dependência

22/12/2022, 16:28

Intimação

•15/12/2025, 11:18

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Intimação

•30/06/2025, 14:44

Sentença

•27/06/2025, 19:11

Despacho

•27/09/2024, 09:34

Despacho

•18/07/2024, 13:11