Execução Fiscal 0088986-97.2015.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 23:03

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Todas as movimentações(55)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 15:31

Decisão

•25/03/2026, 23:03

17/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 23:03

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Outros documentos

28/02/2026, 02:07

Recebidos os autos

28/02/2026, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 11:16

Juntada de Acórdão

27/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/01/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 12:22

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:34

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:38

Expedição de Certidão de Triagem.

08/03/2023, 10:38

Distribuído por dependência

06/03/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:06

DECISÃO

•27/02/2026, 11:16

DECISÃO

•27/02/2026, 11:16

Despacho

•17/12/2023, 12:22

Intimação

•18/07/2023, 16:37

Sentença

•18/07/2023, 12:17

Despacho

•10/03/2023, 09:25