Execução Fiscal 0088978-23.2015.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/1997

Valor da Causa

R$ 8.760,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão de Baixa.

03/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/05/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão de Baixa.

03/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•24/05/2024, 14:22

Despacho

•29/04/2024, 20:42

29/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/05/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:42

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 02:07

Recebidos os autos

27/04/2024, 02:07

Recebidos os autos

27/04/2024, 02:07

Conclusos para despacho

27/04/2024, 02:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de GILCEMA AGUIDA PEREIRA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/05/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de MALHARIA STAMPA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:25

Conclusos para despacho

23/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/03/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA STAMPA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA STAMPA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•27/04/2024, 02:07

Despacho

•17/10/2023, 12:15

Intimação

•20/07/2023, 15:29

Sentença

•19/07/2023, 18:01

Despacho

•22/05/2023, 18:23