Execução Fiscal 9403533-24.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 29.746,26

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Autor

SPARTA VOLEI CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GEORGIA STUART DIAS

OAB/MG 45641·CPF·Representa: Autor

FABIANA MARIA DE ARAUJO MACIEL MORGADO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA

OAB/MG 32457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão de Baixa.

16/06/2025, 11:04

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESPARTA VOLEI CLUBE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 08:52

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:00

Processo Desarquivado

10/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão de Baixa.

16/06/2025, 11:04

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2025, 10:35

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 08:52

Sentença

•12/03/2025, 17:48

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Decorrido prazo de ESPARTA VOLEI CLUBE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 08:52

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:00

Processo Desarquivado

10/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SPARTA VÔLEI CLUBE Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a virtualização deste autos, cujo trâmite será exclusivamente eletrônico, ficam os advogados Antônio Jaime Mol de Oliveira - OAB MG 32.457 e Fabiana Maria de Araújo Maciel Morgado - OAB MG 11.781, devidamente intimados a validarem os seus cadastros junto ao PJE. ** AVERBADO ** Adv - GEORGIA STUART DIAS, ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA, FABIANA MARIA DE ARAUJO MACIEL MORGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

10/01/2023, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de certidão

10/01/2023, 15:33

Distribuído por dependência

30/09/2022, 12:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/09/2022, 12:14