Ação Penal - Procedimento Ordinário 0152953-55.2014.8.13.0701 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0152953-55.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Extinta a Punibilidade por morte do agente AMILTON CESAR PEREIRA (RÉU/RÉ)

07/05/2026, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 10:00

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:55

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente JENIEL PAIXAO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

05/05/2026, 17:34

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:25

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 17:25

Juntada de Certidão Criminal

03/04/2023, 13:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ALEXANDRE CESAR DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 27/03/2039 Motivo da Suspensão Art.366

03/04/2023, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 13:26

Juntada de Certidão Criminal

03/04/2023, 13:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para todos os réus - Data de Prescrição 27/03/2027 Motivo da Suspensão Art.366

03/04/2023, 13:26

Juntada de certidão criminal

27/01/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: JENIEL PAIXAO DOS SANTOS, ALEXANDRE CESAR DA SILVA, AMILTON CESAR PEREIRA, JOSE SOUZA SANTOS FILHO, WEMERSON AUGUSTO DE MORAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 11:27

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:00

Decisão

•05/05/2026, 17:34

—

Partes do Processo(9)

Extinta a Punibilidade por morte do agente AMILTON CESAR PEREIRA (RÉU/RÉ)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Extinta a Punibilidade por morte do agente JENIEL PAIXAO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão Criminal

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ALEXANDRE CESAR DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 27/03/2039 Motivo da Suspensão Art.366

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Certidão Criminal

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para todos os réus - Data de Prescrição 27/03/2027 Motivo da Suspensão Art.366

Juntada de certidão criminal

Distribuído por dependência

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