Agravo em Recurso Especial 0151077-31.2015.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0151077-31.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 52961/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052961 - AgInt no AREsp 2898819 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE UBERABA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00052961/2026 - AgInt no AREsp 2898819/MG

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052961/2026 - AgInt no AREsp 2898819/MG

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77048/2026

05/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 77048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 52939/2026 -

29/01/2026, 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 52961/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52961/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 19:40

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 52961/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052961 - AgInt no AREsp 2898819 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE UBERABA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00052961/2026 - AgInt no AREsp 2898819/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052961/2026 - AgInt no AREsp 2898819/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77048/2026

Protocolizada Petição 77048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 52939/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 52961/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52961/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

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