Procedimento Comum Cível 0035966-75.2017.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.181,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

JOAO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JOANA LOURENCA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LOURENCO VIANA

OAB/MG 163972·CPF·Representa: Autor

ISADORA FERNANDES MARIOZA

OAB/MG 170778·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JOANA LOURENCA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 20:49

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:19

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:35

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 20:49

Sentença

•09/09/2025, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 20:49

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: JOÃO JOSÉ DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ISADORA FERNANDES MARIOZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 14:26

Distribuído por dependência

06/01/2023, 08:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/01/2023, 08:24

Despacho

•25/07/2024, 10:19