Agravo em Recurso Especial 0035431-65.2018.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0035431-65.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/05/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462881/2026

11/05/2026, 21:21

Protocolizada Petição 462881/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 361862/2026 - AgRg

06/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2026, 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0361862 - AgRg no AREsp 3210726 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361862/2026

15/04/2026, 18:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:00

—