Procedimento Comum Cível 0459020-94.2013.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

JOANA DARC ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG 159674·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO

OAB/MG 138441·CPF·Representa: Autor

POLIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/DF 29251·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG 117396·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG 112423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOANA DARC ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

OMAR ANDRADE RODRIGUES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG 159674·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO

OAB/MG 138441·CPF·Representa: Autor

POLIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/DF 29251·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG 117396·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG 112423·CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO AVILA FILHO

OAB/MG 184698·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG 213750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/07/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

13/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:44

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 12:50

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/07/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

13/07/2024, 02:05

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 10:04

Documentos 2ª instância

•13/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:44

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 12:50

Conclusos para despacho

16/12/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:58

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 12:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de alegações finais

30/06/2023, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 23:25

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 17:43

Juntada de Mandado

03/04/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho

02/04/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOANA DARC ANTONIA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 22:43

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de OMAR ANDRADE RODRIGUES FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: JOANA DARC ANTONIA DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, POLIANA TEIXEIRA MACHADO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/01/2023, 14:57

Distribuído por dependência

09/01/2023, 14:57

Despacho

•07/03/2024, 07:44

Despacho

•16/12/2023, 12:50

Sentença

•31/10/2023, 10:21

Despacho

•27/10/2023, 12:04

Sentença

•18/10/2023, 10:36

Despacho

•25/06/2023, 23:24

Despacho

•02/04/2023, 15:20