Embargos à Execução 0033621-33.2013.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.838.078,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraopeba

Partes do Processo

MINERACAO RETIRO LIMITADA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 12:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:16

Juntada de Decisão

29/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MINERACAO RETIRO LIMITADA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 18:28

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:27

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•29/04/2026, 12:15

Juntada

•29/04/2026, 12:15

29/04/2026, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 12:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:16

Juntada de Decisão

29/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MINERACAO RETIRO LIMITADA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 18:28

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de MINERACAO RETIRO LIMITADA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 06:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 14:01

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 21:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 13:05

Apensado ao processo 0025155-50.2013.8.13.0474

25/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: MINERAÇÃO RETIRO LTDA; EMBARGADO: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VANEY JOSE DE FIGUEIREDO, LUIZ ANTONIO VALGAS, LUIZ ANTONIO VALGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2022, 19:52

Distribuído por dependência

15/12/2022, 10:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 10:00

Intimação

•08/08/2023, 10:26

Decisão

•04/08/2023, 14:01

Despacho

•20/04/2023, 15:34