Execução Fiscal 0131066-05.2003.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.036,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

ALZILIO FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 18:08

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 18:08

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de ALZILIO FRANCISCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALZILIO FRANCISCO - CPF: 212.193.036-15 (EXECUTADO(A))

01/08/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 14:03

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:59

Desentranhado o documento

12/07/2023, 13:59

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 18:08

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 18:08

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de ALZILIO FRANCISCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:36

Documentos

Sentença

•23/04/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALZILIO FRANCISCO - CPF: 212.193.036-15 (EXECUTADO(A))

01/08/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 14:03

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:59

Desentranhado o documento

12/07/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/01/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: ALZÍLIO FRANCISCO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DEVANIL TORRES ALVES, SALVADOR ALVES DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2023, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 11:07

Distribuído por dependência

16/12/2022, 11:07