Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0077945-72.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.604,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

DERCIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA

OAB/MG 185719·CPF·Representa: Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

OAB/MG 35705·CPF·Representa: Autor

ELIANA PERALTA E SILVA

OAB/MG 50635·CPF·Representa: Autor

REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA

OAB/MG 135883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DERCIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 10:00

Expedição de RPV.

27/01/2026, 23:03

Expedição de RPV.

27/01/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 18:57

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 14:58

Intimação

•27/08/2025, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 10:00

Expedição de RPV.

27/01/2026, 23:03

Expedição de RPV.

27/01/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 17:47

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:43

Outras Decisões

27/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de planilha de cálculo

04/10/2024, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 18:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 23:04

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 22:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 19:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 20:00

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 23:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:19

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:08

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: DERCIO ALVES DOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - REGINALDO JOSE DA SILVA, REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA, ELIANA PERALTA E SILVA, ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023, 13:23

Distribuído por dependência

30/12/2022, 14:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/12/2022, 14:29

Decisão

•27/08/2025, 16:52

Despacho

•02/09/2024, 17:54

Despacho

•27/02/2024, 23:04

Despacho

•27/01/2023, 15:19