Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 102.341,52
Órgão julgador
35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ARISTOTELES NUNES DA SILVA FILHO
CPF
Autor
HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Terceiro
HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Terceiro
HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
Terceiro
MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIEL SOARES MARTINS
OAB/MG 68206·CPF·Representa: Autor
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Réu
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 97853·CPF·Representa: Réu
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Réu
DIOGO AFONSO DA SILVA
OAB/MG 109976·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/06/2025, 13:24
Juntada de certidão de baixa
23/06/2025, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 01:23
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 01:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:19
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 00:21
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025, 16:05
Juntada de Petição de planilha de cálculo
31/03/2025, 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 18:55
Conclusos para despacho
09/01/2025, 21:32
Documentos
Despacho
•13/03/2025, 18:55
Despacho
•16/09/2024, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:19
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 00:21
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025, 16:05
Juntada de Petição de planilha de cálculo
31/03/2025, 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 18:55
Conclusos para despacho
09/01/2025, 21:32
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 11:33
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024, 15:57
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024, 11:36
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 16:42
Juntada de certidão decurso de prazo
30/09/2024, 16:14
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2024, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 11:03
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 14:04
Juntada de Petição de substabelecimento
28/12/2023, 14:34
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:13
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023, 10:22
Conclusos para despacho
18/09/2023, 19:15
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 19:14
Expedição de comunicação via sistema.
18/09/2023, 19:11
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 20:42
Conclusos para despacho
07/02/2023, 11:12
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 11:11
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 20:27
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
35ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: ARISTOTELES NUNES DA SILVA FILHO; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, DANIEL SOARES MARTINS, MARCUS VINICIUS SOARES, FABIANA AGUIAR DIAS, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PAULA DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA, DIOGO AFONSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
20/01/2023, 13:58
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 13:57
Cancelada a movimentação processual
20/01/2023, 13:37
Desentranhado o documento
20/01/2023, 13:37
Distribuído por dependência
15/12/2022, 08:04
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado