Ação Penal - Procedimento Sumário 1150889-70.2005.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA

Terceiro

RICARDO BERNARDES DE MELO

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 18/07/2023

05/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de ciência

14/07/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 14:50

Extinta a punibilidade de RICARDO BERNARDES DE MELO - CPF: 320.862.106-04 (RÉU/RÉ) por prescrição

12/07/2023, 18:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 12:55

Desentranhado o documento

11/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: RICARDO BERNARDES DE MELO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/12/2022, 08:34

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 18/07/2023

05/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de ciência

14/07/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 18:27

13/07/2023, 14:50

Extinta a punibilidade de RICARDO BERNARDES DE MELO - CPF: 320.862.106-04 (RÉU/RÉ) por prescrição

12/07/2023, 18:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 12:55

Desentranhado o documento

11/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: RICARDO BERNARDES DE MELO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/12/2022, 08:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/12/2022, 08:34