Embargos à Execução 0068304-78.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2025, 11:22

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:22

Apensado ao processo 5276009-19.2023.8.13.0024

13/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, MARUF MATTAR NETTO, SUZANA SILVA FERNANDES PONTES, TRISTAO TAVARES SANTOS, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, MARUF MATTAR NETTO, SUZANA SILVA FERNANDES PONTES, TRISTAO TAVARES SANTOS, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, MARUF MATTAR NETTO, SUZANA SILVA FERNANDES PONTES, TRISTAO TAVARES SANTOS, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, MARUF MATTAR NETTO, SUZANA SILVA FERNANDES PONTES, TRISTAO TAVARES SANTOS, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventua

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIANA CALIXTO PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 17:34

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 20:30

Despacho

•04/04/2022, 21:59