Ação Penal - Procedimento Ordinário 0075249-29.2021.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesabamento ou desmoronamentoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUCAS RENNO GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVEIRA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 52579·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 100300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:04

Outras Decisões

04/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

22/10/2024, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024, 03:39

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

30/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

17/07/2024, 11:45

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:04

Outras Decisões

04/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:32

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 02:46

Despacho

•18/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

22/10/2024, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024, 03:39

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

30/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

17/07/2024, 11:45

Juntada de Informações

16/07/2024, 12:54

Expedição de Carta precatória.

15/07/2024, 15:41

Outras Decisões

26/04/2024, 01:41

Conclusos para decisão

10/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/08/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:41

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2023, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:33

Juntada de Informações

02/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: L.R.G. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:26

Juntada de Certidão Criminal

07/01/2023, 23:34

Suspensão Condicional do Processo para LUCAS RENNO GOES (Réu) - Data de Prescrição 05/07/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

07/01/2023, 23:34

Distribuído por dependência

28/10/2022, 10:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/10/2022, 10:21

Decisão

•05/08/2024, 18:27

Decisão

•26/04/2024, 01:41

Despacho

•07/08/2023, 20:00