Ação Penal - Procedimento Ordinário 0407255-16.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RUI CRISTIANO DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

12/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de ciência

17/12/2024, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 11:52

Extinta a punibilidade por prescrição RUI CRISTIANO DE SOUSA COSTA - CPF: 129.258.506-42 (INVESTIGADO(A))

16/12/2024, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024, 17:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 17:53

Juntada de Certidão Criminal

18/04/2023, 10:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para RUI CRISTIANO DE SOUSA COSTA (Réu) - Data de Prescrição 18/10/2024 Motivo da Suspensão Art.366

18/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: R.C.S.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/12/2022, 14:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 14:09

Documentos

Ciência

•17/12/2024, 13:05

Intimação

•17/12/2024, 11:52

Decisão

•16/12/2024, 16:49