Embargos de Declaração Cível 0555205-51.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Ação Rescisória · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

PROCOPIO CARDOZO NETO

CPF

Autor

PROCOPIO CARDOZO NETO

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DE ABREU

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS

OAB/MG 124177·Representa: Autor

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

OAB/MG 88176·Representa: Réu

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

OAB/MG 106372·Representa: Réu

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA

OAB/MG 36107·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/03/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 08:48

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 11:51