Agravo em Recurso Especial 0060961-22.2018.8.13.0394 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0060961-22.2018.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387203/2024

14/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 387203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

09/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233011/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 233011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.